Afinal, o que é Cidadania?

Fala-se muito sobre cidadania, mas afinal, o que é cidadania?
No sentido etimológico da palavra, cidadão deriva da palavra civita, que em latim significa cidade, e que tem seu correlato grego na palavra politikos – aquele que habita na cidade. Assim, entende-se por cidadão, o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este.
Na Grécia de Platão e Aristóteles havia apenas um pequeno número de cidadãos, eram excluídos homens ocupados, mulheres, escravos e estrangeiros. Dentro desta concepção surge a DEMOCRACIA GREGA, onde somente 10% da população determinava os destinos de toda a cidade.
Os Hebreus tinham uma feroz identificação nacional, que tem resistido à passagem do tempo, com todas as suas vicissitudes, guerras, exílios e caos, eles contavam com várias instituições que favoreciam o estabelecimento da cidadania.
No relato bíblico encontrado no livro de Atos notamos que à época de Paulo um cidadão tinha direitos (iura), privilégios (honores) e deveres (numera). Entre os direitos havia o ius provocatonis, isso é o direito de apelar.
“E, quando o estavam atando com correias, disse Paulo ao centurião que ali estava: É-vos lícito açoitar um romano, sem ser condenado?
E, ouvindo isto, o centurião foi, e anunciou ao tribuno, dizendo: Vê o que vais fazer, porque este homem é romano.
E, vindo o tribuno, disse-lhe: Dize-me, és tu romano? E ele disse: Sim.
E respondeu o tribuno: Eu com grande soma de dinheiro alcancei este direito de cidadão. Paulo disse: Mas eu o sou de nascimento.”
Atos 22:25–28
No período do Renascimento que reviveu a cultura clássica da Grécia e de Roma, temos também o monge agostiniano alemão Pai do Protestantismo Martinho Lutero. Ele protestava contra os abusos políticos e religiosos de sua época, lutando pelo fim da servidão camponesa e pela igualdade de condições dos camponeses com o clero e a nobreza.
Uma pesquisa divulgada pelo Ibope em 25.11.2003 traz dados preocupantes sobre as nossas relações de cidadania. Indica que 56% dos brasileiros não têm vontade de participar das práticas capazes de influenciar nas políticas públicas. Que 35% nem tem conhecimento do sejam essas práticas e 26% acham esse assunto “chato demais” para se envolver com ele. Nem tudo está perdido: 44% dos entrevistados manifestaram algum interesse em participar para a melhoria das atividades estatais, e entendem que o poder emana do povo como está previsto na Constituição. A pesquisa anima, de forma até surpreendente, quando mostra que 54% dos jovens (entre 16 e 24 anos), têm interesse pela coisa pública. Interesse que cai progressivamente à medida que a idade aumenta. A pesquisa ajuda a desmontar a idéia que se tem de que o jovem é apático ou indiferente às coisas do seu país. (BARBOSA, B. Falta de informação limita participação popular. Cidadania na Internet. Rio de Janeiro, nov. 2003.) Disponível em http://www.cidadania.org.br/conteudo.asp
Ulysses Guimarães em seu discurso na Constituinte em 27 de julho de 1988 afirmou: “essa será a Constituição cidadã, porque recuperará como cidadãos milhões de brasileiros, vítimas da pior das discriminações: a miséria. Cidadão é o usuário de bens e serviços do desenvolvimento. Isso hoje não acontece com milhões de brasileiros, segregados nos guetos da perseguição social”.
Nossa indagação é se podemos contabilizar melhorias desde então. Nossa cidadania esta parecida com a cidadania da Grécia de Platão e Aristóteles, onde só a minoria era considerada cidadãos? O Direito do cidadão é Direito de Acesso. O que o povo brasileiro necessita é do direito de acesso e não de leis que garantam a uma minoria (elite brasileira) suas grandes e ricas propriedades.
“A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social” DALLARI, D.A. Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998. p.14

O exercício da cidadania no Brasil tem muitos impedimentos, é urgente que unamos forças para combater toda sorte de misérias, seja ela material, emocional, educacional, moral, cultural, social, política, afetiva e espiritual. A nossa nação precisa ser sarada e um dos muitos conselhos bíblico está revelado no livro de 2 Crônicas 7:14 – “E se o meu povo, que se chama pelo meu nome, se humilhar, e orar, e buscar a minha face e se converter dos seus maus caminhos, então eu ouvirei dos céus, e perdoarei os seus pecados, e sararei a sua terra”

Rev. Pedro Domingos Pereira Neto
Pastor da Igreja do Nazareno em Picos

E-mail: minhaesperanza@hotmail.com